Relatório coloca o país atrás de Uganda e Sri Lanka em abertura comercial.Tarifas, ambiente de negócios e violência estão entre as barreiras brasileiras.
Marcelo Cabral Do G1, em São Paulo
O Brasil é líder mundial nas exportações de diversos produtos como açúcar, etanol, carne bovina e suco de laranja. O país é responsável atualmente por cerca de 1% do comércio mundial e tem como meta elevar essa participação para 1,25% até 2010, de acordo com a nova política industrial do governo, lançada no início de maio.
É nesse ambiente de aparente efervescência que o Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês) divulgou, no final de junho, um relatório onde o Brasil aparece apenas na 80ª colocação entre os mais abertos ao comércio mundial, atrás de países como Uganda, Guatemala e Sri Lanka.
Segundo especialistas consultados pelos G1, o estudo é correto ao concluir que o Brasil ainda é mais restrito nessa área que diversas outras nações em situação econômica similar.
"De modo geral, o Brasil ainda é um país fechado", confirma José Luiz Rossi Júnior, professor de macroeconomia do Ibmec São Paulo.
"Além do relatório, isso é comprovado por diversos indicadores, como a participação do comércio exterior no PIB (Produto Interno Bruto) do país", explica.
De acordo com o Banco Mundial, entre 1994 e 2006, essa participação cresceu de 20% para pouco menos de 30% do PIB brasileiro. No mesmo período, a média mundial passou de 40% para cerca de 60% do PIB global. Ou seja, o comércio brasileiro cresce menos que o do resto do mundo. Assim, não surpreende que o Global Enabling Trade Index, do Fórum Econômico Mundial, afirme que "os mercados brasileiros continuam a ser fechados, com barreiras inibindo o comércio de bens" e que "os procedimentos comerciais são complicados" por aqui.
O relatório não apenas colocou o país atrás do México e da Argentina – dois mercados com os quais os Brasil costuma ser comparado – como também na penúltima posição entre os chamados BRICs, grupo formado por quatro países em desenvolvimento – Brasil, Rússia, Índia e China. O país só ficou à frente da Rússia, que, por ainda não fazer parte da Organização Mundial do Comércio (OMC), é considerada pelos analistas um país "primitivo" na área comercial.
Barreira tarifária
Segundo o estudo, o alto nível tarifário é uma das maiores barreiras impostas pelo país. "A tarifa média de importações do Brasil é de 8,3%. No Chile e na Costa Rica, por exemplo, ficam entre 3% e 4%. Na Alemanha, uma das líderes mundiais , é de 1,1%", informa Margareta Drzeniek Hanouz, uma das autoras do trabalho do WEF, em entrevista ao G1. Em "Hong Kong, líder nessa área, simplesmente não existem tarifas", completa. "Temos uma tarifa maior que a média, especialmente na área industrial", concorda André Nassar , diretor-geral do Instituto de Estudo do Comércio e Negociações Internacionais (Icone).
"Isso normalmente é usado como defesa para setores que não conseguem competir diretamente com os estrangeiros. É por isso que nas negociações comerciais da OMC o Brasil sempre luta para reduzir menos suas tarifas que os demais países", diz. Segundo analistas, os setores com maior tarifa de importação são o automobilístico e o de eletroeletrônicos.
Violência
Outro item que chama a atenção no estudo é a importância dada à questão da violência e da falta de segurança como inibidora do comércio. Embora reconheça o Brasil como "livre de terrorismo", o WEF diz que o país precisa urgentemente "limitar o impacto do crime".
"O problema é que a violência aumenta o custo do seguro de carga, que é muito alto no Brasil", diz Rossi, do Ibmec São Paulo. "Temos um sério problema de roubo de cargas. Muitos caminhões precisam de escolta e de monitoramento via satélite, o que encarece os custos de frete e de logística", completa Nassar.
O país também teve um desempenho ruim na avaliação de ambiente para se fazer negócios. Segundo Margareta, o Brasil peca nas áreas de burocracia, regulamentação e transparência.
"O Brasil ainda é um dos locais onde é mais difícil se fazer um negócio no mundo", afirma ela. "Falta estabilidade. Temos uma grande incerteza jurídica causada pela ingerência política nos órgãos de regulação e controle: mudanças de governo quase sempre significam mudanças nas regras do jogo", explica Rossi. "Essa incerteza fica clara na área de infra-estrura", acredita Nassar. "Projetos nesse setor levam anos para ficar prontos e dar retorno. Então, é preciso estabilidade para que estrangeiros invistam. É algo que ainda não ocorre, e que força o governo a ser majoritário na maior parte desses projetos", exemplifica.
Por outro lado, o país teve um desempenho elogiado na área de administração de fronteiras, que envolve os procedimentos de processamento e fiscalização de mercadorias nas alfândegas.
"Pelo nossos números, o Brasil tem eficiência e transparência em seu controle de fronteiras", diz Margareta – algo surpreendente, dada a má fama dos controles fronteiriços da Receita.
"Possuímos um sistema informatizado de processamento chamado Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) que é muito rápido", diz Rossi. "Mesmo não resolvendo todos os problemas nessa área, nos dá vantagem frente a outros países", completa. Nassar, do Icone, discorda. Para ele, a legislação ainda exige uma série de procedimentos burocráticos para operações de exportação e importação. "Os exportadores precisam apresentar uma série de documentos chamados licenças prévias e automáticas. É o tipo de procedimento que outros países já aboliram há muito tempo", afirma.
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